Os certificados digitais garantem ao mundo eletrônico atributos como identificação, autenticidade, inviolabilidade, não repudio e legalidade, tudo com a mesma validade jurídica de uma assinatura manuscrita.
Com o objetivo de ampliar as regras do Plano Brasil Maior, foram publicadas importantes normas: a Lei nº 12.715
Afinal, o que é uma empresa?
O duplo grau de jurisdição é consequência desse princípio.
Digno de comentário o fato de o CTN dedicar-lhe apenas um parágrafo, apesar da sua enorme importância.
Alice perguntou ao Coelho: “Quanto tempo dura o eterno?
A complexidade do mundo atual exige postura, cujo, valores, se interioriza e deverá fazer a grande diferença na positividade dos resultados planejados.
Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS
Por se tratar de tema atual, publico parte de uma consulta recente que nos foi feita por uma sociedade de economia mista sobre a tributação de suas atividades.
Sob estes novos ares, praticamente nada escapa à documentação.