O lançamento de um novo sistema que promete simplificar a vida de micro e pequenas empresas trará hoje a Natal o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. Desburocratizar a abertura e fechamento de empresas, através da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é o propósito do sistema que o ministro vai apresentar.
“A Redesim agilizará os processos de legalização de empresas e negócios, reduzirá os custos de processo e interligará as prefeituras com os órgãos responsáveis pelo processo de legalização”, destaca o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, Hélmani de Souza Rocha. O sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet.
No Rio Grande do Norte, até agora, 54 municípios potiguares e a Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) já deram início ao processo de implantação da Redesim. Por meio da integração dos sistemas será possível reduzir o prazo de abertura para até cinco dias. Hoje, os empreendimentos levam em média 150 dias para estarem legalmente constituídos.
Além das demais prefeituras, a Secretaria Estadual de Tributação (SET), o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) faltam adentrar no sistema para que a implantação seja efetivada. “Temos realizados reuniões de desenvolvimento, apresentação e implantação do sistema nos municípios e com estas entidades”, esclarece Hélmani de Souza Rocha. Todo o processo de implantação da Redesim é gratuito e feito através do Sebrae.