Outra oportunidade como esta, só no começo de 2013, adverte Chapina Alcazar.
Hoje nem as empresas limitadas nem as sociedades anônimas, precisam cumprir exigência semelhante.
Solução de Divergência Cosit nº 27/2011 - DOU 1 de 05.01.2012
Para utilizar a ferramenta, o contribuinte deve selecionar a periodicidade (mensal ou anual), informar os valores dos rendimentos tributáveis e as deduções.
Sobe para 471 o número de atividades que se enquadram no programa do governo federal
A medida determina um prazo de 60 dias para a entidade autorizada a descontar, em folha de pagamento, valores referentes ao pagamento desses empréstimos
Foi aprovado o programa para o Livro Caixa da Atividade Rural e o programa para a declaração de Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira.
O prazo encerra no dia 9 de março.
Para garantir mais dois meses de direito ao benefício, o projeto altera a lei 8.213/91
A proposta determina que a permissão será válida para contribuições a partir de janeiro de 1979