Hoje, há uma lista com mais 400 ocupações que se enquadram no perfil de empreendedor individual.
O montante deverá ser arbitrado por qualquer técnico ou perito idôneo escolhido pelo juiz ou tribunal.
A trabalhadora não só atuava como professora, como recebia salários pelos serviços realizados como professora.
Instrução Normativa 1.194, de 15/9
Um dos motivos que leva a Receita a liberar um número cada vez maior de restituições é a autorregularização.
Em relação às pessoas físicas, o subsecretário admitiu falhas de comunicação no primeiro prazo de consolidação das dívidas, em maio.
A emenda permitiu aos Estados, Distrito Federal e municípios parcelar seus débitos em 15 anos, ou destinar de 1% a 2% de sua receita corrente líquida para o pagamento desses títulos
Foram beneficiados, também fornecedores de produtos e serviços para as Forças Armadas certificados pelo Ministério da Defesa, por intermédio das diretorias de Aeronáutica da Marinha.
De acordo com projeto de lei (PLS 72/11) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a pessoa passa a ter direito ao auxílio-doença e ao auxílio-acidente.
Além disso, a testemunha ouvida a pedido do próprio reclamado deixou claro que o reclamante prestava serviços toda semana, de dois a três dias.