Para ajudar aqueles que ainda têm dúvidas quanto à declaração, seguem algumas informações básicas sobre o IR 2011.
O prazo para o pagamento da cota única ou da primeira cota vence no dia 29 de abril.
A Receita espera receber 24 milhões de declarações do Imposto de Renda
A prática, aceita pela Justiça, ainda não é comumente usada pelas empresas.
Isso porque as funções exercidas pela trabalhadora inserem-se no núcleo da dinâmica empresarial e são essenciais à finalidade do empreendimento.
O trabalhador se aposentou em 2008, e o acordo coletivo daquele mesmo ano desobrigou a empresa de manter o plano de saúde para os inativos.
Grande parte das empresas (42,2%) precisa acompanhar a legislação de dois a sete estados.
A primeira providência a ser tomada é determinar quais declarações estão atrasadas.
Mais da metade dos contribuintes deixaram de enviar, até agora, os dados para o Fisco.
A regra prevista na súmula é a de que não incide ICMS “na importação de bens por pessoa física ou jurídica que não seja contribuinte do imposto”.