O salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial
O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de dezembro de 2010, e terá correção de 51,06%, correspondente à variação da taxa SELIC.
O banco não se conformou com a determinação de penhora sobre o bem, alegando, que, até a presente data, persiste a hipoteca firmada com a empresa reclamada
A responsabilidade do ex-sócio na execução é fundamentada nos artigos 10 e 448, da CLT
Não se trataria também de direito adquirido, pois seriam “verbas indenizatórias”, que teriam como condição para o seu recebimento a prestação de trabalho.
A 8.ª Turma manteve a determinação, de juízo do 1.º grau de jurisdição
A Secretaria da Receita Federal publicou, nesta segunda-feira (13),
A inadimplência dos consumidores registrada em novembro, que subiu 3,5% em relação a outubro
A Receita Federal do Brasil divulgou ontem novas regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda,
O que fazer em uma situação como essa: escapar da reunião com uma desculpa qualquer ou seguir em frente e participar da festa? Confira a resposta!