Pela nova redação, vê-se que o sócio minoritário poderá facilmente ser excluído da sociedade limitada
De acordo com o ministro, a Lei n. 9.250/95 retornou ao sistema da Lei n. 4.506/64
O escritório é parte no processo, mas o sócio não tinha procuração específica para essa autorização.
O trabalhador não era titular de nenhum desses cargos.
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
Novo sistema aumenta transparência e diminui sonegação
Decisão sai nas próximas semanas.
A Repercussão Geral é um filtro que permite ao Supremo julgar apenas temas que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica para toda a sociedade.
A parte dos insumos aplicada na fabricação dos produtos exportados dará direito a crédito dos tributos recolhidos.
O trabalhador informou que a reclamada, com a clara intenção de forçá-lo a pedir demissão, começou a persegui-lo, aplicando-lhe várias punições.