A Receita Federal do Brasil informou, em seu site na internet, que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), utilizado para quitação de parcelamentos de débitos não previdenciários administrados pela RFB será emitido exclusivamente por meio do site da RFB na Internet.
Muita controvérsia tem sido extraída da aplicação da proporcionalidade do aviso prévio, ou seja, se o direito ao aviso proporcional deve ser aplicado de forma bilateral (para ambas as partes
A pedido do Ministério da Cidadania, empresa implantou ferramenta para o público beneficiário do Bolsa Família
Autores do projeto afirmam querer manter postos de trabalho após a pandemia
Confira os novos sublimites válidos para o ano-calendário de 2021
Instrução Normativa RFB 1.990/2020
No Diário Oficial da União de 16 de novembro, foi publicado Decreto nº 10.543, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal.
Avaliação é do Ministério das Comunicações
Valores serão depositados no dia 30 de novembro
Todo trabalhador tem uma expectativa no fim de ano: receber o 13° salário, mas neste ano pode haver dúvidas sobre a data exata, por causa das mudanças trabalhistas ocasionadas pela pandemia de coronavírus.