Conceitua-se como estabilidade no emprego o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por motivos que justifiquem justa causa ou força maior.
A Caixa - Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 24-8, a Circular 921 Caixa, de 20-8-2020, que divulga a versão 12 do Manual de Orientações - Regularidade do Empregador.
Tostes afirmou ainda que uma fusão de todos os impostos é a melhor solução
O valor consolidado por inscrição deve observar o teto de 60 salários mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total
Resolução CFC nº 1.600.
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.
Paulo Guedes, ministro da Economia, confirmou a ampliação do prazo. Se de fato aprovada a medida, acordos passarão a ser válidos por até 180 dias
Decisão declarou constitucional o pagamento, previsto no artigo 1º da Lei Complementar 110/2001
Lei nº 14.043/2020 Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Lei 7.450/1985, art. 16 e art. 1.065 do Código Civil Brasileiro