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Presidente vetou o trecho que previa isenção de impostos sobre produtos e serviços necessários ao enfrentamento da Covid-19.
Norma flexibiliza exigências para a captação de recursos por emissores e amplia as possibilidades de investidores acessarem ativos no exterior
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulga nesta segunda-feira (10) as orientações para entrega de documentos, junto ao órgão, por meio da Portaria 205 Dirat/INSS de 7 de agosto.
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022.
A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado).
Portaria SEPEC 18.775/2020
Foi publicada nesta segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a abertura de contas de poupança social digital.
PGFN regulamentou renegociação especial durante pandemia
Instituto decidiu colocar urnas na entrada das agências; experiência já vinha sendo adotada em São Paulo e nas regiões Sul e Nordeste