Veja as regras de isenção, o cálculo dos rendimentos e como evitar erros na hora de prestar contas ao Fisco

Para a Receita Federal, não importa por quanto tempo more fora um servidor público em teletrabalho, o Brasil ainda será considerado sua residência fiscal

Norma define responsabilidades, limita uso de dados e estabelece diretrizes para aplicações de inteligência artificial

Guia prático para diagnosticar e corrigir rejeições de NF-e de importação com IBS/CBS

Corte avalia divisão de competências e busca soluções para evitar decisões divergentes com a chegada da nova tributação em 2027

Entenda as siglas e conceitos da regulamentação da Reforma Tributária

Instituições alertam que empreendedores precisam estar preparados para antecipar os impactos da mudança

Periculosidade no trabalho com motocicleta é autoaplicável, segundo o TST, mas decisão sem modulação amplia riscos e passivos trabalhistas

A portaria conjunta RFB/PGFN/MF 6/26, ao regulamentar o devedor contumaz, manteve omissão

Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025