Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Governo deve autorizar redução de jornada e adiamento de FGTS e um terço sobre férias
Nova rodada do programa vai permitir até cinco milhões de novos acordos
-
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.1
Versão 2.7.1 do PVA (corretiva)
-
Congresso mantém veto à obrigatoriedade da certificação digital
Pequenos negócios seriam fortemente impactados caso parlamentares derrubassem decisão do governo federal
-
Mudanças na LDO beneficiam pequenos negócios
As alterações na Lei permitiram a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais, como o Pronampe e o BEm
-
Julgamento da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Foi pautado para o dia 29 de abril do ano corrente, o julgamento no STF dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional
-
PGFN publica edital para negociação de débitos inscritos em Dívida Ativa da União suspensos por decisão judicial há mais de 10 anos
Os benefícios são desconto de até 70% sobre o valor da dívida, prazo ampliado para pagamento e entrada facilitada
-
Novas Normas Relativas à Regularização de Obras de Construção Civil
As alterações entram em vigor no dia 1º de junho de 2021.
-
Entenda a importância do Capital Social
Costuma se dizer que o contrato social é a certidão de nascimento da empresa no qual rege a sociedade.
-
Receita Federal normatiza processos digitais
Instrução Normativa RFB 2.022/2021
-
Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT Deve Ser Feita Exclusivamente em Meio Eletrônico
A partir de 08.06.2021, não será mais possível o protocolo físico do documento nas Agências da Previdência Social. Esta e outras mudanças foram disciplinadas pela Portaria SEPRT/MR nº 4.334/2021 publicada no Diário Oficial da União de hoje (19.04).
