O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, divulgou que ações de combate à crise já somam R$ 350 bilhões e concessão de crédito aumentou 30%
Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador
Com prorrogação do fechamento das agências, segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS
Medida Provisória nº 927/2020
Nota Técnica eSocial 18/2020
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia pela covid-19. Entre elas, estão o atendimento ao público por agências bancárias relacionadas aos programas governamentais ou privados para mitigação da crise da pandemia. Serviços de locação de veículos e de radiodifusão de sons e imagens também foram definidos como essenciais pela União.
Portaria 10.486/2020
A prorrogação automática já era possível devido à pandemia e, agora, foi ampliada
Instrução Normativa RFB 1.942/2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus.